PEE/RJ – a trajetória de uma legislação
ISBN: 978-85-7812-037-5
Autoras: Bertha Reis do Valle, Janaina Splecht Menezes e Maria Celi Vasconcelos
Formato: 14 x 21cm
Número de páginas: 206
Preço: R$ 29,90

No dia 16 de agosto, após palestra do presidente da Comissão de Educação da Alerj, Comte Bittencourt, na Universidade Católica de Petrópolis, e no dia 18 de agosto, durante o encontro estadual da Anfope - Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação, na Uerj, vai ser lançado o livro PPE/RJ - Plano Estadual de Educação – A trajetória de uma legislação.
O livro conta o período de oito anos iniciados em setembro de 2001, ao ser constituída a primeira comissão para elaboração do plano de educação do Estado do Rio de Janeiro, até dezembro de 2009, quando a Alerj aprovou o Plano Estadual de Educação.
Além desta trajetória, escrita pelas professoras Bertha de Borja Reis do Valle (Ueuj/FFSD), Janaina Splecht da Silva Menezes (Unirio) e Maria Celi Chaves de Vasconcellos (Uerj/UCP) , que compuseram a comissão que realizou a análise técnica e deu uma formatação final do plano, o livro apresenta a legislação educacional em vigor no Estado do Rio de Janeiro: a Educação na Constituição Estadual de 1989, a Lei no. 4.528/2005, e a Lei no. 5.597/2009, com o texto completo do Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro.
Para Lia Faria, secretária estadual de Educação (2000), presidente do conselho estadual de Educação (1999-2001) e atual diretora da Faculdade de Educação da Uerj, o PEE/RJ é um compromisso assumido entre os poderes legislativo e executivo e a população. “Cabe a cada um de nós, educadores, conhecermos essa legislação e zelarmos pelo seu cumprimento, atentos aos possíveis avanços que possam ser incorporados a ela em sua implementação, possibilitando que a sua concretude ultrapasse o viável e busque os caminhos do ideal”.

As autoras:

Bertha de Borja Reis do Valle é doutora em Educação pela UFRJ, mestra em Educação pela PUC-Rio, licenciada em Pedagogia pela Uerj, professora adjunta da UFRJ e professora titular da faculdade de Filosofia Santa Doroteia, em Nova Friburgo (RJ). É também conselheira titular do Conselho Estratégico de Informações da Cidade do Rio de Janeiro, do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, membro da diretoria nacional da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação e diretora estadual da Associação Nacional de Política e Administração da Educação, seção RJ. Participa da coordenação do grupo de pesquisa História e memória das políticas educacionais no território fluminense.

Janaína Specht da Silva Menezes é doutora e mestre em Educação pela PUC-RS, licenciada em Estatística pela UFRGS, professora adjunta da escola de Educação da Unirio, professora do programa de pós-graduação em Educação da UFRJ. Atua na linha de pesquisa de políticas públicas em Educação, com ênfase nas áreas de Educação Integral e(m) Tempo Integral e de Financiamento da Educação. Integra o núcleo de estudos Tempos, Espaços e Educação Integral.

Maria Celi Chaves Vasconcelos é doutora em Educação pela PUC-Rio e mestre em Educação pela UFRJ. Licenciada em História e Pedagogia e pós-graduada em Educação pela UFF. É professora adjunta da faculdade de Educação da Uerj e professora titular do curso de mestrado em Educação da Universidade Católica de Petrópolis, na linha de pesquisa de políticas e instituições educacionais. Autora do livro A casa e os seus mestres: a educação no Brasil de oitocentos e organizadora do livro Histórias de pesquisa na Educação, pesquisas na história da Educação. Coordena o grupo de pesquisa História e memória das políticas educacionais no território fluminense.